Ao interpretar uma mudança introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus...
O pagamento simples evita a tripla indenização do mesmo período.
04/06/20 - Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de Piên (PR), que recebeu...
Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incidência de juros e correção monetária...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários advocatícios sucumbenciais, decorrentes de sentença proferida após o pedido de recuperação...
O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana. Com...
A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado.
A presidente do TST e do CSJT - Conselho Superior da Justiça...
É com muito pesar que o Instituto dos Advogados Mato-grossenses-IAMAT comunica a morte de Adriano Silva com suspeita de Covid 19. Exerceu a advocacia,...
O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de...
