O presidente do IAMAT - Instituto dos Advogados Matogrossenses, Pedro Paulo Peixoto, participa do “Congresso Jurídico da UNIVAG”.
Durante o evento debateu-se temas atuais do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que obrigou um estabelecimento comercial a...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse, integralmente, as despesas feitas...
Corte entendeu que as obrigações ambientais possuem uma natureza ‘propter rem’, que acompanha o imóvel, seja qual for o dono.
Por unanimidade, a 1ª Seção...
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT
16/10/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior...
