31 C
Cuiabá
sexta-feira, 28/08/2026
type here...
- Advertisement -spot_img

CATEGORY

Capas

Capas

Lei não deve beneficiar idosos inadimplentes que podem pagar pensão

iamat -
“Como todo aquele que comprova não ter condições de pagar a pensão alimentícia não corre o risco de ser preso, o PL visa a...
Capas

Advogada demitida num sábado à noite será indenizada por dano moral

iamat -
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve parcialmente a condenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES) ao...
Capas

Lista sêxtupla do quinto constitucional do TRT-1 tem quatro membros do IAB

iamat -
Em sessão do Conselho Pleno da OAB/RJ dia 29 de junho de 2017, foram escolhidos os advogados para compor a lista sêxtupla do quinto...
Capas

ADIs questionam leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia fixa e móvel

iamat -
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ingressaram no Supremo Tribunal Federal...
Capas

Íntegra do voto do decano do STF sobre constitucionalidade de norma que fixa multa para veículos poluentes

iamat -
O ministro Celso de Mello divulgou a íntegra de seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 194704 em que, por maioria de votos, o Plenário...
Capas

Distribuidora terá de indenizar em R$ 15 mil motorista que não tinha condições apropriadas para descanso

iamat -
A Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda., em Contagem (MG), foi condenada em R$ 15 mil por danos morais pela Justiça do Trabalho por...
Capas

Fraudulenta alienação de bem do devedor após inscrição do crédito tributário em dívida ativa

iamat -
A 8ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação da sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro opostos pelo adquirente de um imóvel...
Capas

Reconhecimento fotográfico de pessoa constitui prova precária

iamat -
A 3ª Turma do TRF1 manteve a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que absolveu um denunciado do crime de roubo...
Capas

Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada

iamat -
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária de seguradora de veículos em razão de furto de peça e...
Capas

Sindicato é multado por descumprir decisão de retorno ao serviço em greve no transporte

iamat -
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Goiânia...
1...276277278...288Page 277 of 288

Latest news

- Advertisement -spot_img

© 2023 - Instituto dos Advogados Mato-Grossenses | Todos os direitos reservados | Desenvolvido por SimSite

Mapa do Site

Categorias