A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais manteve a sentença, da Justiça Estadual de Goiás, que, no uso de competência delegada, julgou procedente...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou penalidade aplicada a um gerente comercial do Banco Santander (Brasil) S.A. por ter faltado à...
Almeida já havia atuado por dois anos no cargo, tendo sido reconduzido pelo presidente da República, Michel Temer
Da redação
O advogado e membro do Instituto...
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5708, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) para que seja afastado entendimento que criminaliza plantar, cultivar, colher, guardar,...
As decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) com determinações de cunho genérico aos órgãos da Administração Pública, com caráter de controle externo,...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34989, impetrado por um grupo...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (analisou) o recurso da empresa Magnifique Estúdio de Beleza Ltda. pelo qual pedia a devolução...
A correição permanente dos serviços judiciários é a principal tarefa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). Liderado pela desembargadora corregedora Maria Aparecida...
