A condução de veículo sob a influência de álcool não é apenas uma infração de trânsito; transcende para o âmbito jurídico, impactando profundamente a...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a intimação de ofício da Defensoria Pública (DP) para assistir crianças e adolescentes vítimas...
Cuiabá, uma cidade que respira história e cultura, está experimentando uma
revolução significativa no mercado imobiliário, particularmente no segmento de luxo. À
medida que a cidade...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da data final do prazo...
