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sábado, 18/07/2026
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Novo Cadastro de Adoção: construção conjunta com tribunais

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) parte para a etapa de implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção, que possibilitará uma busca mais ampla...
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Até que idade é devida a pensão alimentícia?

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A obrigatoriedade da pensão alimentícia por parte do pai ou da mãe divorciado é de notório conhecimento da maior parte da população. Mas qual...
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Problemas até depois da morte

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Nem sempre é confortável conversar sobre a morte, embora seja um evento certo. Mas mesmo quando as pessoas encaram a realidade de forma prática...
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Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária

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Uma ex-empregada da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no Recife, não conseguiu demonstrar em recurso para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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Ação sobre ensino religioso em escolas públicas será julgada na quarta-feira (30/08/2017)

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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso, será julgada...
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Elevada indenização a família que recebeu mensagens de magia negra por correio

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 30 mil a indenização em benefício de uma advogada e sua filha,...
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Pouco convívio com adotantes irregulares não autoriza adoção à brasileira

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Ao analisar um caso de adoção irregular – a chamada adoção à brasileira –, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou...
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Compensação de ICMS em caso de bonificação não exige prova de não repasse econômico

iamat -
A compensação de ICMS cobrado sobre mercadorias dadas em bonificação não exige comprovação de inexistência de repasse econômico, e dessa forma não há violação...
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Núcleo de gestão de precedentes chega à Justiça de Mato Grosso

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Está em pleno funcionamento no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), vinculado à Vice-Presidência...
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MEDIADORES JUDICIAIS – IAMAT é convidado de honra em entrega de certificados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

iamat -
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso realizou no último dia...
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