A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que julgou improcedente pedido de anulação de débito hospitalar feito por familiares que...
Foi suspenso no dia 31/08/2017 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual o procurador-geral...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595 para suspender a eficácia dos artigos...
A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp – para realizar...
Da Redação
Dia de comemoração foi extenso e marcado por grande emoção
O Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT) comemorou ontem (31), 85 anos de existência com...
Na sessão administrativa de 24/08/2017, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a alteração do artigo 18 da Resolução nº 23.391/2013...
Uma ex-empregada da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no Recife, não conseguiu demonstrar em recurso para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
A falta de informações precisas sobre o endereço eletrônico (URL) onde estão postadas ofensas na internet inviabiliza o cumprimento de decisão judicial para a...
