A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que indeferiu pedido...
Em caso de abuso no exercício do mandato por parte dos advogados, e decorrendo a mora de desacerto contratual por diferentes interpretações de cláusula...
A escolha dos candidatos nas listas preordenadas deverá ser feita por meio de primárias partidárias, abertas a todos os eleitores que se inscreverem, mediante...
O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016, de acordo com levantamento inédito produzido pelo Departamento...
Proposta, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, prevê a modificação de 97 artigos da CLT
Da Redação
A Procuradoria-geral do Trabalho, por meio...
NESTA QUINTA
Na ocasião haverá uma palestra, que será ministrada pela Dra. Karlla Patricia Souza, que é doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP...
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 6787/16 na versão apresentada pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN)...
Site foi lançado durante o evento Jornalismo em Foco: Uma abordagem Técnica e Jurídica
Lançado nesta quarta-feira (26), o portal do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT)...
A proposta concede descontos a contribuintes que implantar sistemas de reutilização
Moradores de Cuiabá que construírem ou reformarem imóveis implantando sistemas ecoeficientes terão direito a...
