A advocacia moderna desempenha um papel crucial ao garantir que os princípios da governança corporativa sejam adequadamente implementados e observados em todos os níveis...
Na reunião, conduzida pelo presidente do STF e do CNJ, representantes da União, estados e municípios trouxeram dados sobre número de processos em andamento...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou a determinação de reintegração no emprego de um empregado da...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por lançamento irregular de esgoto no estuário do rio...
TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno
A Subseção II Especializada em...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça estadual – e não da Justiça Federal – analisar o cumprimento...
