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sábado, 17/10/2026
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Terceira Turma considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line

iamat -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada pelo site Ingresso Rápido...
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Cota de 30% para mulheres nas eleições proporcionais deverá ser cumprida por cada partido em 2020

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Com o fim das coligações, no ato do pedido de registro de candidaturas, cada legenda terá de indicar as filiadas que concorrerão no pleito A Emenda...
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TSE retoma emissão da Identidade Digital

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Iniciativa busca identificar a população com base em dados biométricos A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, determinou nesta segunda-feira (11) a...
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Empresa não pode ser desclassifica de processo licitatório por apresentar proposta com valor abaixo do previsto em Portaria do MPOG

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará...
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Jurisprudência sobre concurso busca compensar diferenças e igualar oportunidades

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Diante da luta das mulheres por igualdade de direitos e de participação no mercado de trabalho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem garantido...
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Especialistas reforçam necessidade de cooperação entre órgãos de segurança

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“O Brasil prende muito e prende mal”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante o último dia do Seminário...
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Cresce número de processos de feminicídio e de violência doméstica em 2018

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Os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário. Desde 2016, quando esses crimes...
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TRF1 determina cumprimento imediato de pena após condenação em segunda instância

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Baseado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), a 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região...
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O trabalhador rural e a luta pela aposentadoria em regime especial

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A aposentadoria aos 60 anos de uma pessoa que começou a trabalhar no campo aos sete não deveria ser difícil, tendo em vista o...
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Agente de sociedade de crédito não é enquadrado como financiário

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Serviço de microcrédito produtivo descaracterizou a sociedade como instituição financeira. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o enquadramento da Finsol Sociedade de...
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