Decisão garante limite de penhora e preservação de subsistência
Resumo:
Um advogado de Goiás conseguiu suspender o bloqueio de parte da sua conta bancária, que...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade de uma assinatura eletrônica, certificada por pessoa...
Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato
Resumo:
A 8ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a cobrança de custas processuais em embargos de terceiro que foram extintos por perda de objeto...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o bem de família voluntário, que encontra previsão no artigo 1.711...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que a técnica do julgamento estendido deve ser aplicada na hipótese de provimento parcial...
