Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento do direito à...
A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia...
Atualmente, o menino possui dois pais e uma mãe em sua certidão de nascimento, sem identificação da origem ou causa da paternidade ou maternidade.
O...
Da Redação
Como reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos a frente de várias instituições em todo o País, o presidente do IAMAT Fabio Capilé, foi empossado no último dia...
