Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, de modo...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias para que as companhias aéreas não fossem...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.114), definiu que o interrogatório do réu é o último...
A atividade econômica de uma empresa se compreende como
atividade exercida no intuito de obter lucro e, a ideia de lucro não pode
estar remetida simplesmente...
O presidente do IAMAT - Instituto dos Advogados Matogrossenses, Pedro Paulo Peixoto Jr. recebeu “MOÇÃO DE APLAUSOS” da Câmara Municipal de Cuiabá.
Para Pedro Paulo,...
O termo barter vem de origem inglesa, que significa permuta. Entretanto, no contexto do
agronegócio, não se limita apenas a simples negociação de troca ou...
