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quarta-feira, 04/12/2024
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Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão de primeiro grau que, no próprio...

Caso Americanas, agronegócio e a importância da adoção de boas práticas de governança corporativa neste setor

por Deivison Roosevelt do Couto 2023 mal começou e o mercado já foi pego de surpresa com o caso da empresa Americanas, uma das maiores...

É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até que seja definida a...

Nota de Repúdio

O IAMAT - INSTITUTO DOS ADVOGADOS MATOGROSSENSES,associação de profissionais graduados em direito que tem, dentre seus objetivos estatutários, o de colaborar por todos os...

Nota de Pesar

Thays Machado e William César Moreno O IAMAT- Instituto dos Advogados Mato-grossense compadece profundamente com as mortes da advogada e servidora pública Thays Machado e...

MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL, AVANÇOS E RETROCESSOS

Primeiras impressões Em 12/01/2023, o ministro da fazenda, Fernando Haddad, apresentou o plano de gestão denominado de “MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL”, propositura que merece alguns...

ASPECTOS PRÁTICOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO

POR Mariana Cristina Ribeiro dos Santos O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas realizada pela ONU, sendo que, dali, ficou-se acordado entre os...

A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AOS PORTADORES DE AUTISMO: A AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA E DO CRITÉRIO SOCIOECONÔMICO por

Ana Claudia Ribeiro Florencio Diego Chaves Freire INTRODUÇÃO O presente estudo, baseia-se nos indivíduos portadores de Autismo impossibilitados de gerar o seu próprio sustento. Diante disso,...

NOTA DE REPÚDIO

O IAMAT, Instituto dos Advogados Mato-grossenses , faz uso da presente para externar REPÚDIO às manifestações com uso de violência que resultou na depredação...

O que é isso companheiro? por Fabiana Curi

Pare e pense: que momento é esse que estamos a viver, principalmente, no Brasil? O que estamos fazendo com um regime democrático e republicano que...

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