A sociedade estará atenta para invocar a tutela jurisdicional se necessário for
Com o fim do certame eleitoral fico mais à vontade para pontuar algumas...
Por Valber Melo e Filipe Maia Broeto
Constante do Direito Penal brasileiro há vários anos, a colaboração premiada não é algo inédito, pelo menos não em termos penais....
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Perguntado sobre os requisitos que um político deveria preencher, Winston Churchill respondeu: “A capacidade para prever o que vai acontecer...
Felipe Amorim Reis
No dia 5 de outubro celebrou 30 anos da promulgação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, fundamental Carta Política para...
Álvaro Fernando Mota
Advogado
Na sexta-feira, 5 de outubro, completam-se 30 anos da promulgação Constituição Federal de 1988. Alvo de criticas recorrentes, de reformas – algumas...
A Lei 13.606/2018 instituiu o programa de regularização tributaria rural (PRR), voltado exclusivamente para os contribuintes do FUNRURAL que, após anos e de inúmeras...
Consumidor do gás natural está desabastecido e é preciso que algo seja feito
Participei de uma reunião onde foi vislumbrado um problema que afeta diretamente...
Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho
Neste dia 11 de setembro comemoraremos 28 anos de edição, daquele que defino como O CÓDIGO DO CIDADÃO.
Comemoramos todos...
Por Lenio Luiz Streck
Subtítulo: A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, deveria explicar, claramente, o que é clareza da lei; e por...
Carlos Melgar
Já disse Sobral Pinto: A Advocacia não é profissão pra covardes!
Ainda me considero jovem advogado. A luta é diária, e valendo-me da máxima:...
