A Lei 13.606/2018 instituiu o programa de regularização tributaria rural (PRR), voltado exclusivamente para os contribuintes do FUNRURAL que, após anos e de inúmeras...
Consumidor do gás natural está desabastecido e é preciso que algo seja feito
Participei de uma reunião onde foi vislumbrado um problema que afeta diretamente...
Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho
Neste dia 11 de setembro comemoraremos 28 anos de edição, daquele que defino como O CÓDIGO DO CIDADÃO.
Comemoramos todos...
Por Lenio Luiz Streck
Subtítulo: A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, deveria explicar, claramente, o que é clareza da lei; e por...
Carlos Melgar
Já disse Sobral Pinto: A Advocacia não é profissão pra covardes!
Ainda me considero jovem advogado. A luta é diária, e valendo-me da máxima:...
Por Hélio Gomes Coelho Júnior
As instituições vêm em um processo de vulgarização de longa data. O imbróglio dominical, causado por um magistrado do Tribunal...
Um questionamento muito comum da administração dos condomínios e dos síndicos diz respeito das diligências do Poder Judiciário nos condomínios.
No dia 18 de março de...
No passado, ante as dificuldades encontradas pelos entes Federados para promover o preenchimento dos cargos de professores e assegurar o direito das crianças e...
