Por Lenio Luiz Streck
Subtítulo: A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, deveria explicar, claramente, o que é clareza da lei; e por...
Carlos Melgar
Já disse Sobral Pinto: A Advocacia não é profissão pra covardes!
Ainda me considero jovem advogado. A luta é diária, e valendo-me da máxima:...
Por Hélio Gomes Coelho Júnior
As instituições vêm em um processo de vulgarização de longa data. O imbróglio dominical, causado por um magistrado do Tribunal...
Um questionamento muito comum da administração dos condomínios e dos síndicos diz respeito das diligências do Poder Judiciário nos condomínios.
No dia 18 de março de...
No passado, ante as dificuldades encontradas pelos entes Federados para promover o preenchimento dos cargos de professores e assegurar o direito das crianças e...
VALBER MELO
FILIPE MAIA
É cada vez mais crescente, em tempos punitivistas, a crítica, por parte de alguns (muitos), àqueles que não se deixam ir com...
Pela iniciativa popular, podem ser criadas não somente leis, como também, revogá-las
De acordo com a Constituição Federal, a sociedade pode apresentar um projeto de...
Em momentos de crise, como os atualmente vividos pela economia brasileira, o número de pedidos de recuperação judicial cresce de forma expressiva, muitas vezes...
