Valber Melo
Filipe Maia Broeto
O tema prisões sempre foi objeto de grandes debates no Brasil, país cujo número de presos provisórios –– antes da formalização...
Guilherme Carvalho
André Santa Cruz
A Lei 8.666/1993 nada menciona sobre recuperação judicial de empresas; e nem poderia, porque ao legislador não se defere o papel...
Guilherme Carvalho
Raphael Guimarães
“Sincronia é a realidade sempre presente para aqueles que têm olhos para ver”, escrevia o psiquiatra e psicoterapeuta suíço Carl Gustav Jung,...
Por Fábio Capilé
A advocacia é uma profissão inspiradora, que protagonizou ao longo de sua história as mais variadas conquistas na busca da defesa da...
Prof. Fabiano Cotta de Mello 1
Acaso a matéria não fosse polêmica, não mereceria um estudo sistemático e tampouco um ensaio jurídico, mormente porque à solução...
Por Geandre Bucair Santos
Uma coisa é fato: a legislação processual civil não permite a realização de audiências de instrução processual por videoconferência.
Na seara do...
Não queremos aqui externar o “complexo de vira-lata”, mas sim adequar a legislação tributária ao conteúdo da qual fora compilada
Por Pedro Paulo Peixoto da Silva...
Por Guilherme Carvalho e Samer Agi
"Breve é a loucura, longo o arrependimento", dizia o médico, filósofo e historiador
alemão Friedrich Schiller. Embora nem tudo que...
Por Marco Aurélio Marrafon e Elora Raad Fernandes
A pandemia causada pelo coronavírus acelerou uma verdadeira revolução paradigmática no modo de existir da humanidade. No Brasil, apesar da necessidade...
Filipe Maia Broeto
Valber Melo
O combate à corrupção não é uma bandeira nova, tampouco exclusiva do Brasil. Em verdade, as legislações que visam efetivar esse...
