Valber Melo
Filipe Maia Broeto
Sancionada em 24 de dezembro de 2019, a Lei 13.964, intitulada “Pacote Anticrime”, promove uma verdadeira reforma na legislação penal...
Sabem a diferença entre rescisória, revisional e recurso especial?
Crônica de uma tragédia anunciada. Aí vem uma PEC lulocentrista, mas que tem jeito de terraplanismo...
Lázaro Fernando Zonatto
Fundado no direito à Saúde, previsto em nossa Constituição Federal e que tem como princípio essencial a Universalidade, o SUS trabalha sob...
Por Guilherme Carvalho e Sousa e Sérgio Ferraz
Aos 17 anos, o poeta pernambucano Manuel Bandeira descobriu ser tuberculoso. À época, nada mais trágico! Sua vida se reinventa por...
Marco Aurélio Marrafon
Filipe Medon
Um poder invisível avança em nossas vidas: a cada dia mais decisões importantes, que produzem efeitos, direcionam nossas condutas e delimitam...
O dever de investigação existe independentemente da confissão do acusado, ou de afirmações para o advogado de defesa sobre fatos que configuram culpa, ou...
É preciso que uma Corte dessa importância tenha uma formação heterogênea
Recentemente o Supremo Tribunal Federal tem sido pauta de notícias, em especial pelo fato...
