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quarta-feira, 12/03/2025
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Exame de Ordem – Exigência Constitucional

A Constituição da República do Brasil, ao dispor, no Capitulo IV do Título IV, sobre as funções essenciais à Justiça, referiu-se à advocacia em...

A Corte Suprema

É preciso que uma Corte dessa importância tenha uma formação heterogênea Recentemente o Supremo Tribunal Federal tem sido pauta de notícias, em especial pelo fato...

A necessária defesa da advocacia

A República não é mais dos bacharéis, mas estes devem apresentar os rumos ideais do Direito Alguns temas recorrentemente voltam à discussão. Talvez a explicação...

“Caixa 2” e o STF: Acertos e efeitos da decisão

Valber Melo Filipe Maia Broeto A decisão do Supremo Tribunal Federal, que manteve com a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes conexos aos eleitorais, proferida...

15 de março – Dia Mundial do Consumidor

Antonio Carlos Tavares de Mello Como presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados de Mato Grosso (IAMAT),  o dia de hoje...

Dia Internacional da Mulher, mas, o que devemos comemorar?

08 de março é o Dia Internacional da Mulher é uma data linda onde tradicionalmente homens presenteiam as mulheres, com rosas vermelhas, cor essa...

A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo trabalhista

A regra de distribuição do ônus da prova é tema de especial importância no processo do trabalho, pois permite o mais amplo acesso à...

QUAL O MELHOR REGIME DE CASAMENTO?

A mulher desde o nascimento é preparada para o casamento, mesmo as do século XXI, e posso afirmar que pouca coisa mudou neste sentido,...

Advocacia Pública valorizada é garantia de sociedade protegida

Dia 07 de março é o Dia Nacional da Advocacia Pública (Lei 12.636/2012). É uma data que merece ser celebrada, sem dúvida. Mas comemorar esse dia...

A Democracia

A democracia representativa é o regime político em que o poder é exercido pelo povo. Onde: todos são iguais perante a lei; respeitam-se e...

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