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Por Guilhermo Carvalho e Marinês Restelatto Dotti
Uma profilaxia de doses alopáticas?
Ao Poder Público não é conferida a autonomia da vontade ínsita aos particulares. Por certo, a vontade...
Por Luize Calvi Menegassi Castro
Todos os dias desde o primeiro dia de pandemia temos vistos muitas pessoas se dedicando às outras, em todas as profissões,...
Por Max Magno Ferreira Mendes
Ainda há tempo de buscar sentido e adotar estratégias seguras.
Estamos vivendo em um Estado de Emergência de Saúde Pública...
Por Lenio Luiz Streck
Resumo-aviso: este texto não é a favor da volta do lápis!
Corretamente o Ministro Luiz Salomão criticou uma petição de RESP de 427...
Valber Melo
Filipe Maia Broeto
Fernando Faria
O tema “improbidade administrativa”, conquanto não seja inédito no direito brasileiro, inegavelmente tem ocupado papel de destaque no recente cenário...
Antonio Carlos Tavares de Mello
Durante a pandemia do COVID-19 a maioria dos países do mundo decretou quarentena, recomendando ou determinando que as pessoas fiquem...
Por Guilherme Carvalho e Rafael Maffini
Um simples vírus, que mais parecia a repetição de fatos que a história dá conta de narrar, mudou a realidade de...
Levy Rabone Palma
Sem sombra de dúvidas a lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019, trouxe
profundas alterações na lei processual penal e legislação penal.
A...
