Por Max Magno Ferreira Mendes
Ainda há tempo de buscar sentido e adotar estratégias seguras.
Estamos vivendo em um Estado de Emergência de Saúde Pública...
Por Lenio Luiz Streck
Resumo-aviso: este texto não é a favor da volta do lápis!
Corretamente o Ministro Luiz Salomão criticou uma petição de RESP de 427...
Valber Melo
Filipe Maia Broeto
Fernando Faria
O tema “improbidade administrativa”, conquanto não seja inédito no direito brasileiro, inegavelmente tem ocupado papel de destaque no recente cenário...
Antonio Carlos Tavares de Mello
Durante a pandemia do COVID-19 a maioria dos países do mundo decretou quarentena, recomendando ou determinando que as pessoas fiquem...
Por Guilherme Carvalho e Rafael Maffini
Um simples vírus, que mais parecia a repetição de fatos que a história dá conta de narrar, mudou a realidade de...
Levy Rabone Palma
Sem sombra de dúvidas a lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019, trouxe
profundas alterações na lei processual penal e legislação penal.
A...
Por Renato de Mello Jorge Silveira
Poucos assuntos foram tão mencionados, em especial na mídia nos primeiros dias de 2020, como a criação do juiz das garantias....
Valber Melo
Filipe Maia Broeto
Sancionada em 24 de dezembro de 2019, a Lei 13.964, intitulada “Pacote Anticrime”, promove uma verdadeira reforma na legislação penal...
