A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de...
No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de cartel dos gases hospitalares e industriais.
O Supremo Tribunal Federal...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano de saúde coletivo autoriza...
A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista.
27/1/2023 - A Quinta Turma do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até que seja definida a...
O IAMAT - INSTITUTO DOS ADVOGADOS MATOGROSSENSES,associação de profissionais graduados em direito que tem, dentre seus objetivos estatutários, o de colaborar por todos os...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar transporte irregular...
O entendimento do STF é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve prevalecer sobre as normas de direito internacional.
Supremo Tribunal Federal (STF)...
Thays Machado e William César Moreno
O IAMAT- Instituto dos Advogados Mato-grossense compadece profundamente com as mortes da advogada e servidora pública Thays Machado e...
