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domingo, 15/06/2025
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Benny Iamat

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Justiça do Trabalho de Cuiabá reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo

Benny Iamat -
Empresa também foi condenada a pagar indenização pelo dano moral causado ao bloquear o trabalhador abruptamente e deixá-lo sem renda 24/08/2021 - Um motorista de...
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ARMAS: TEM LADO POSITIVO? Por Danilo Pires Atala

Benny Iamat -
Por Danilo Pires Atala Décadas de governos desarmamentistas e esforços da ONU (que tem em sua frente um revólver com um nó no cano) contaminaram...
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Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente

Benny Iamat -
“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele".   04/08/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Claro S.A....
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Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza

Benny Iamat -
  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por se tratar de um contrato coligado, a Lei de Locação (Lei 8.245/1991)...
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Empresa é condenada a anular demissão e reintegrar funcionário deficiente

Benny Iamat -
14/7/2021 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A., condenada a reintegrar um ferroviário em vaga destinada a...
Capas

Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvo exceções legais

Benny Iamat -
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está entre as obrigações legais...
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Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa

Benny Iamat -
Para a 4ª Turma, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco. 29/06/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Capas

Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial

Benny Iamat -
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos suficientes da prática de crime permanente, foi legítima a entrada de policiais...
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Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

Benny Iamat -
A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada mesmo quando os pais...
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Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais

Benny Iamat -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma associação a...
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