A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a publicação em diário oficial das decisões proferidas em processo eletrônico quando...
Ainda que não haja tipificação como crime específico, as invasões de propriedades rurais privadas, inegavelmente, são ilegais
O governador do Estado do Mato Grosso, Mauro...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré concorda com o pedido do...
O Dia Internacional da Mulher é uma data que homenageia as lutas históricas das mulheres pela igualdade de gênero e reconhece suas conquistas. sociais,...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, funcionárias terceirizadas ou alunas...
