Os advogados criminalistas Rodrigo Marinho e Nadeska Calmon, assumiram a direção da Associação Nacional dos Advogados Criminalistas, Regional de Mato Grosso (Anacrim/MT), nos cargos...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pretensão de uma empresa, emitente de cédula de crédito bancário com garantia fiduciária...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma jurídica de sociedade limitada...
A Justiça dos estados e do Distrito Federal é competente para julgar as ações que buscam repactuação de dívidas em razão de superendividamento (artigos...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a consolidação da propriedade com base no Decreto-Lei 911/1969, o credor fiduciário tem...
Faleceu nesta terça-feira (21) a advogada Betsey Polistchuk de Miranda, aos 78 anos, por complicações na saúde, causadas pelo tratamento contra o câncer e...
Como se noticiou nas principais mídias, as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, foram envolvidas no caso dos 207 trabalhadores resgatados em situação análoga à...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de ação contra pessoa que faleceu antes do ajuizamento...
A Primeira Seção unificou o entendimento das turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que a administração tributária não...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de duplicata emitida por uma empresa de combustíveis contra uma credenciadora de...
