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PORTARIA 07/2025/IAMAT
Dispõe sobre a designação de Diretoria e
membros da Comissão de Inteligência
Artificial Tecnologia e Inovação do IAMAT.
O Presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses –...
PORTARIA 05/2025/IAMAT
Dispõe sobre a designação de Diretoria e membros da Comissão de Direito Penal e
Processo Penal do IAMAT.
O Presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses...
PORTARIA 04/2025/IAMAT
Dispõe sobre a designação de Diretoria e membros da Comissão de Direito Civil e Processo Civil do IAMAT.
O Presidente do Instituto dos Advogados...
A transação firmada com o trabalhador não teve vício de consentimento, e a cláusula penal deve ser cumprida
A LT TEQ Indústria e Comércio, microempresa...
É de responsabilidade da empresa o fornecimento,a manutenção e a reposição de equipamentos de proteção, além da fiscalização do uso adequado e eficiente dos...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o entendimento firmado na Súmula 308 da corte não pode ser aplicado, por analogia, aos...
