Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado recebe aposentadoria por força de tutela provisória posteriormente...
A Coletânea “ Direitos Fundamentais nas Relações Familiares” será lançada no próximo dia 28/08 as 17h pelas advogadas e juristas Dra. Clarissa Bottega, Me....
Fabiano Rabaneda dos Santos
(advogado especialista em direito de família e sucessões, membro do IBDFAM)
Michelle Matusuura Borralho
(advogada especialista em direito de família e sucessões,...
O Instituto dos Advogados Mato-grossenses está engajado na luta da defesa da mulher, estando a integrar a Rede de Enfrentamento, composta por relevantes instituições...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que, uma vez fixado o valor da causa na sentença sem impugnação das...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a homologação de sentenças proferidas no exterior que autorizam...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso que pretendia trancar a ação penal movida contra um químico industrial acusado...
