A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é indispensável a autorização federal para utilização de água mineral obtida diretamente do...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não basta a simples menção a uma autoridade detentora de foro por prerrogativa de função,...
Para a 8ª Turma, as perdas decorreram de ato ilícito da empregadora
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência da Justiça...
Para a 8ª Turma, a sustentação presencial é um direito do advogado.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional...
Caso julgado envolveu prescrição de canabidiol para paciente com TEA, TDAH e epilepsia
A regra geral da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), que...
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Por unanimidade, a...
A compensação está prevista na convenção coletiva de trabalho dos bancários.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva que...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível alterar o registro de nascimento para incluir o sobrenome de padrinho ao nome,...
