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sábado, 01/11/2025
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Capas

Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de penhora de bem indivisível, a quota-parte do coproprietário alheio à...

NOTA DE PESAR DO IAMAT AO SEU MEMBRO GIOVANE SANTIN

O Instituto dos Advogados Mato-grossenses lamenta o falecimento dos pais do membro do IAMAT, e Vice Presidente da OAB-MT,  Giovane Santin ocorrido na data...

PALESTRA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DO DIREITO DO TRABALHO DO IAMAT FOI UM VERDADEIRO SUCESSO

No ultimo dia vinte e dois de outubro a Comissão de Direito do Trabalho  do IAMAT, realizou mais um evento palestra  integrante do grupo...

Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor hipotecário não pode usar os embargos de terceiro para...

MEMBROS DO IAMAT ENCABEÇAM A LISTA SÊXTUPLA DO QUINTO CONSTITUCIONAL PARA O TJ/MT

No último dia 10 de outubro o conselho da OAB/MT se reuniu para a escolha da lista sêxtupla do quinto constitucional do Tribunal de...

A CASA É MINHA, VENDO PARA QUEM QUISER! Será? por Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça

Nós brasileiros não temos muita a cultura da prevenção de litígios, tanto é verdade que lhe convido a realizar a seguinte reflexão: Quando você...

Da reação à prevenção: novos deveres legais do produtor rural em caso de incêndios em sua propriedade

por Marco Marrafon O produtor rural, como se sabe, é um importante agente no combate aos incêndios florestais, especialmente quando atinge sua propriedade. Ações como...

Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração dos critérios de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos...

Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime de violação sexual mediante...

Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divergência relacionada ao valor da compensação por danos morais, em...

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