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sábado, 09/05/2026
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Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena

Benny Iamat -
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo...
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Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição

Benny Iamat -
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas...
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Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado

Benny Iamat -
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de estado...
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Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária

Benny Iamat -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado...
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Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo

Benny Iamat -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem...
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Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma

Benny Iamat -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser realizada por meio de ação...
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Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas

Benny Iamat -
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia publicação do balanço anual e...
Artigos

A INCONFIDÊNCIA E A REFORMA TRIBUTÁRIA

Benny Iamat -
Em tempos de copa do mundo e eleições, pouco se fala sobre os impactos da reforma tributária que vamos enfrentar nos próximos anos. O dia...
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Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma

Benny Iamat -
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais contra um laboratório de análises clínicas que...
Capas

Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave

Benny Iamat -
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso de causas de aumento de pena previstas no...
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