27 C
Cuiabá
sexta-feira, 09/10/2026
- Advertisement -spot_img

CATEGORY

Capas

No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de empréstimo de dinheiro sem previsão de data para a devolução,...

Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de violação de patente (contrafação) permite o reconhecimento de dano moral...

Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família não basta, por si...

Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimação após o...

Quarta Turma admite como prova gravação feita por consumidor no departamento jurídico da empresa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a gravação ambiental feita por um consumidor, sem conhecimento...

Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em programas de fidelidade podem...

Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do ajuizamento...

Terceira Turma garante gratuidade de justiça à pessoa em tratamento contra o câncer mesmo havendo reserva financeira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer o direito à gratuidade de justiça em favor de uma pessoa em...

INTEGRANTES DO IAMAT E JURISTAS NO AMBITO NACIONAL TOMAM POSSE NO IAB

Na data de ontem, 02/09 membros do IAMAT tomaram posse no IAB, no Rio de Janeiro. Uma Comitiva do IAMAT  está na referida cidade...

INTEGRANTES DO IAMAT E JURISTAS NO AMBITO NACIONAL TOMAM POSSE NO IAB

Na data de ontem, 02/09 membros do IAMAT tomaram posse no IAB, no Rio de Janeiro. Uma Comitiva do IAMAT  está na referida cidade...

Latest news

- Advertisement -spot_img