Para facilitar o atendimento durante o período de restrição, imposto pela pandemia do coronavírus, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, criou para todos os magistrados do Estado uma conta junto à Microsoft Office 365, que disponibiliza o software Skype for Business.
O objetivo é oferecer mais uma ferramenta aos magistrados para realizar atendimento de advogados, defensores e promotores por videoconferência durante o período de suspensão de prazos e atos processuais estabelecidos pela Portaria Conjunta nº 247, de 16 de março. A portaria trouxe medidas preventivas contra a contaminação pelo coronavírus na Primeira e Segunda Instâncias da Justiça Estadual.
Todos os magistrados (desembargadores e juízes) receberão, nos respectivos e-mails funcionais, usuário e senha de acesso à conta, assim como o manual de instalação do software. Assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, o ofício informa ainda que a partir do dia 19/03 entrará no ar o hotsite www.teletrabalho.tjmt.jus.br, que tem por objetivo esclarecer as dúvidas dos usuários.
O magistrado que tiver interesse em realizar videoconferências pelo Skype for Business deve regulamentar essa alternativa por meio da publicação de uma portaria, cujo modelo foi também encaminhado aos magistrados.
O modelo de portaria traz a data de quando o atendimento via Skype será iniciado pela unidade judiciária e as condições para que ele ocorra, sendo a primeira delas a existência de um contato prévio com o gabinete, via telefone ou e-mail. Os atendimentos serão realizados durante os dias úteis e em horário pré-agendado.
Para realização do atendimento, o advogado deverá estar regularmente habilitado no processo objeto de atendimento, deve possuir equipamento com o sistema Skype instalado, com câmera de vídeo e microfone.
