CapasNotícias Conheça mais sobre Direito Administrativo com o Instituto dos Advogados Por iamat 14 de abril de 2019 0 185 Share FacebookTwitterPinterestWhatsApp FacebookTwitterPinterestWhatsApp Previous articleBenefício de auxílio-doença depende da comprovação de segurado especialNext articleNão há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis - Publicidade - Últimas Furto de carro com chave na ignição enquanto segurada abria o portão de casa não afasta cobertura securitária 9 de outubro de 2026 No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato 8 de outubro de 2026 Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma 8 de outubro de 2026 Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião 8 de outubro de 2026 Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada 21 de setembro de 2026
