A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, julgou inviável a tramitação do Habeas Corpus (HC) 144426, impetrado pela Federação das...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade...
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra um advogado denunciado por fraude em licitação...
Nesta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275 na qual se discute...
Ao analisar ação penal privada em que o jornalista Paulo Henrique Amorim é acusado dos crimes de calúnia, difamação e injúria pelo empresário Daniel...
Com uma abordagem técnica para dirimir conflitos no âmbito judicial e na dinâmica integrativa entre mediadores e advogados, o Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT)...
O advogado diz que empresários com atividade voltada à administração pública acabam obrigados a encerrarem suas atividades ou alterá-las
Antonielle Costa
Dauto Passare, em entrevista...
