A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus que buscava a fixação de prisão domiciliar...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a alteração do regime de trabalho, de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos,...
Havendo a necessidade de providências imediatas fora do horário de funcionamento das serventias judiciais, estas deverão ser conhecidas e analisadas pelos juízes de plantão...
Da Redação
O presidente da Comissão de Direito Público do Instituto de Advogados Mato-grossenses (IAMAT) e vereador Diego Guimarães apresentou, nesta semana, aos membros do...
É com profundo pesar que o Instituto dos Advogados Mato-grossense comunica o falecimento do seu membro BENEDITO FLAVIANO DE SOUZA, nesta terça-feira.
Benedito foi presidente ...
O aplicativo “Supremo em Ação” oferece um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora está ao alcance...
“Criado para proteger a autoridade pública de eventuais perseguições no exercício da função política, o foro de prerrogativa de função acaba sendo utilizado para...
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 360/2017, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar...
