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domingo, 08/02/2026
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Capas

CNI questiona incidência do ISS em serviços de costura realizados no ciclo produtivo

iamat -
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5742, com pedido de liminar, contra...
Capas

Crime de embriaguez ao volante justifica medida cautelar de recolhimento noturno

iamat -
Na hipótese de concessão de prisão domiciliar a pessoa detida por conduzir veículo sob a influência de álcool (artigo 306 do Código de Trânsito...
Capas

Mediação de conflitos nas escolas em busca da pacificação social

iamat -
O Poder Judiciário oferece técnicas restaurativas de solução de conflito em salas de aula para promover a paz nos ambientes escolares do País e...
Capas

Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade

iamat -
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar administrativa para declarar nulos todos os atos processuais a partir do...
Capas

Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais

iamat -
Somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo, capaz de autorizar o relaxamento da prisão cautelar, a demora em razão da ofensa ao princípio...
Capas

Negado pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS

iamat -
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido liminar em mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de...
Capas

Direito a FGTS quando declarada nulidade de contrato temporário é destaque na Pesquisa Pronta

iamat -
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (24) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. O acesso à ferramenta...
Capas

Definição do juízo para processar ação de guarda deve obedecer ao princípio do melhor interesse da criança

iamat -
Na resolução de causas que envolvam interesses de crianças e adolescentes deve prevalecer o domicílio dos pais e o princípio do melhor interesse do...
Capas

Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos

iamat -
Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do...
Capas

Multa de 10% para quem não paga dívida trabalhista no prazo legal tem apoio do IAB

iamat -
A proposta de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para que seja cobrada multa de 10% sobre o montante devido, quando o...
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