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quarta-feira, 05/02/2025
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Comissão de Direito do Consumidor participa de mutirão na praça Alencastro em Cuiabá-MT

Procon em parceria com o Instituto dos Advogados Matogrossenses, realizam Mutirão do Consumidor No dia 07 de dezembro de 2016 a Comissão de Direito...

Decisão do Supremo pela prisão em segunda instância não tem caráter vinculante

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva (foto), lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou...

Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi...

Min. Cármen Lúcia apresenta balanço de julgamentos

Na sétima reunião realizada com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de...

Presidente do TJMT, lança pedra fundamental em Várzea Grande

A unidade foi orçada em R$ 55 milhões e contará com três pavimentos, com capacidade para abrigar 22 varas, dois juizados especiais, central de...

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