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quarta-feira, 04/03/2026
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Notícias

Capas

Até que idade é devida a pensão alimentícia?

iamat -
A obrigatoriedade da pensão alimentícia por parte do pai ou da mãe divorciado é de notório conhecimento da maior parte da população. Mas qual...
Capas

Problemas até depois da morte

iamat -
Nem sempre é confortável conversar sobre a morte, embora seja um evento certo. Mas mesmo quando as pessoas encaram a realidade de forma prática...
Capas

Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária

iamat -
Uma ex-empregada da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no Recife, não conseguiu demonstrar em recurso para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Capas

Ação sobre ensino religioso em escolas públicas será julgada na quarta-feira (30/08/2017)

iamat -
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso, será julgada...
Capas

Elevada indenização a família que recebeu mensagens de magia negra por correio

iamat -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 30 mil a indenização em benefício de uma advogada e sua filha,...
Capas

Pouco convívio com adotantes irregulares não autoriza adoção à brasileira

iamat -
Ao analisar um caso de adoção irregular – a chamada adoção à brasileira –, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou...
Capas

Compensação de ICMS em caso de bonificação não exige prova de não repasse econômico

iamat -
A compensação de ICMS cobrado sobre mercadorias dadas em bonificação não exige comprovação de inexistência de repasse econômico, e dessa forma não há violação...
Capas

Núcleo de gestão de precedentes chega à Justiça de Mato Grosso

iamat -
Está em pleno funcionamento no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), vinculado à Vice-Presidência...
Capas

MEDIADORES JUDICIAIS – IAMAT é convidado de honra em entrega de certificados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

iamat -
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso realizou no último dia...
Capas

Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado

iamat -
O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral. O entendimento foi reafirmado pela Quarta Turma...
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