Proposta, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, prevê a modificação de 97 artigos da CLT
Da Redação
A Procuradoria-geral do Trabalho, por meio...
NESTA QUINTA
Na ocasião haverá uma palestra, que será ministrada pela Dra. Karlla Patricia Souza, que é doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP...
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 6787/16 na versão apresentada pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN)...
Site foi lançado durante o evento Jornalismo em Foco: Uma abordagem Técnica e Jurídica
Lançado nesta quarta-feira (26), o portal do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT)...
O caso foi relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso
Mesmo nas reclamações — ajuizadas para tentar preservar competência e decisões de determinado tribunal —, a parte...
O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos...
A proposta concede descontos a contribuintes que implantar sistemas de reutilização
Moradores de Cuiabá que construírem ou reformarem imóveis implantando sistemas ecoeficientes terão direito a...
STF reconhece honorários de sucumbência em reclamações sob novo CPC
Mesmo nas reclamações — ajuizadas para tentar preservar competência e decisões de determinado tribunal —, a...
