Mesmo em ações negatórias de paternidade em que a parte alcance a maioridade no curso do processo, o Ministério Público mantém sua legitimidade como...
Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil repudia ações para obstruir a Lava Jato
O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil...
Todos os eleitores de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop, municípios que estão passando pela revisão do eleitorado, estão obrigados a atender à convocação da...
A necessidade de humanizar questões de família utilizando novas ferramentas para a solução de conflitos despertou a necessidade da realização do colóquio ‘A Justiça...
O Instituto dos Advogados Mato-grossenses vem a público manifestar a sua irresignação contra a instauração de um estado de vigilância irrestrita no âmbito regional.
Não ...
Entre as pessoas grampeadas estava uma mulher que teve relacionamento amoroso com primo do governador. Caso está sendo investigado pela PGR.
Um esquema de...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação/Reexame Necessário nº 163230/2015, interposta pelo Município de Cuiabá, e...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que indeferiu pedido...