“A Importância da Advocacia na Construção da Democracia”.
Esse foi o tema da palestra principal do evento do Colégio de Presidentes dos Advogados do Brasil,...
Da Redação
O Colégio de Presidentes realizado em Mato Grosso, no último dia 25, reuniu Presidentes dos Institutos de Advogados de todo o país.
Iniciada a...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de execução provisória individual iniciada após decisão da Terceira Turma que, ao...
Cuiabá recebeu no último dia 25, o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, sediando as mais importantes discussões no âmbito jurídico...
Com base no princípio da equidade e nas normas previstas pelo artigo 413 do Código Civil, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou...
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título executivo extrajudicial e, dessa forma, permitir...
