Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de aplicação do princípio da insignificância em ato...
Da Redação
Os presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil abordaram no último dia 8, durante o Colégio de Presidentes realizado em Curitiba no estado...
Da Redação
O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, realizado no último dia 7, no Graciosa Country Club – Curitiba (PR), teve...
A remuneração recebida por atletas profissionais filiados a clubes desportivos em virtude do chamado direito de arena está sujeita à incidência do Imposto de...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu liminar concedida pelo juízo da Vara do Trabalho de São...
