A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma instituição financeira para afastar sua condenação solidária ao pagamento...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – acrescentado recentemente pela Lei...
Da Redação
Nesta quarta feira foi protocolado perante o STJ pedido de habilitação do Instituto dos Advogados Mato-grossenses - IAMAT visando defender interesse da advocacia...
Da Redação
As integrantes do Instituto dos Advogados Mato-grossenses, Ana Lucia Ricarte, Clarissa Bottega e Mariana Gomes de Oliveira, devido ao alto conhecimento e destaque...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.759.098 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Cadastrada como Tema 998,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a oposição de embargos de terceiro com fundamento em posse decorrente de doação...
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou...
