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sábado, 18/05/2024
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Notícias

Causa de aumento prevista para descaminho e contrabando independe de voo ser regular ou clandestino

A causa de aumento de pena para os crimes de descaminho e contrabando, prevista no parágrafo 3º do artigo 334 e no parágrafo 3º do artigo 334-A do...

Livro é lançado pelo presidente do IAMAT com o prestígio de doutrinadores reconhecidos internacionalmente

Da Redação O livro “O Novo Código de Ética da Advocacia: a visão dos Institutos dos Advogados” foi lançado no último dia 28, na Conferência...

Membros do IAMAT participam da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Membros do Instituto dos Advogados Mato-grossense (IAMAT) tem participado ativamente de painéis da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcando presença nos movimentos e discussões...

TPS 2017: planos de ataque à urna eletrônica são executados no 1º dia de evento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (28), o primeiro dia do Teste Público de Segurança (TPS) 2017 do sistema eletrônico de votação....

Dissolução parcial de sociedade não exige citação de todos os acionistas

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que, em ação de dissolução parcial de uma sociedade anônima...

Mesmo sem previsão no novo CPC, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência

Apesar de o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) não prever expressamente o uso do agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à definição...

Indenização pelo uso indevido de marca exclusiva não exige prova de prejuízo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que impede um centro odontológico de utilizar a mesma sigla de um instituto...

Prorrogações de contrato de aluguel não autorizam denúncia vazia

A soma dos períodos de aluguel urbano renovado sucessivamente não autoriza a rescisão contratual imotivada (denúncia vazia), nos termos do artigo 46 da Lei do Inquilinato,...

Presidente do IAMAT lançará livro na Conferência Nacional da Advocacia

Da Redação O presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT), Fábio Capilé, em conjunto com alguns dos presidentes dos Institutos dos Advogados Regionais, lançará um...

Presidente da Comissão de Direito Eletrônico do IAMAT será debatedor na Conferência Nacional da Advocacia

Da Redação Convidado pelo presidente da OAB Nacional, o presidente da Comissão de Direito Eletrônico do IAMAT, o advogado Eduardo Manzeppi será debatedor na Conferência...

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