O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma hígida nem alcança os efeitos passados das situações de direito definitivamente constituídas.
Com...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (10), em evento na Advocacia-Geral da União (AGU), que a conciliação...
Da redação
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou no dia 11 de agosto uma solenidade especial, para homenagear os advogados e advogadas pela incessante luta...
Desde 2011, o ato de grafitar está descriminalizado no ordenamento jurídico brasileiro. Entretanto, ainda existe o equívoco entre o que é grafite e o...
Para o reconhecimento de grupo econômico entre empresas, é imprescindível que exista relação hierárquica de uma sobre a outra, não bastando a simples relação...
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, enviou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Um sentimento que transcende qualquer dor física ou emocional, que entranha no íntimo e que deixa marcas permanentes nas mulheres vítimas de violência doméstica....
