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segunda-feira, 09/02/2026
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A política de combate à violência doméstica precisa chegar às crianças

iamat -
Ao menos 40 mil atos de violência sexual contra crianças e adolescentes viraram processos judiciais no Brasil, em 2016. Desses, cerca de 35 mil...
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Juízo estadual é quem decide sobre necessidade de manter preso em penitenciária federal

iamat -
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao juiz da execução penal no Rio de Janeiro, e não ao...
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STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor

iamat -
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de...
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Mantida incidência de ISS sobre prestação bancária de aval e fiança

iamat -
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a incidência do...
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Professores procuram no Judiciário soluções para problemas da carreira

iamat -
O Brasil tem mais de dois milhões de professores, responsáveis pela educação de quase 60 milhões de pessoas. Os dados fazem parte do documento Estatísticas dos...
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Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

iamat -
Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir edificação em terreno de terceiros. A Quarta Turma do...
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Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos

iamat -
Multiplicou-se por oito o total de mulheres presas no Brasil em 16 anos. O número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721...
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Proprietário terá de responder por IPTU que deixou de ser pago pela prefeitura quando alugou seu imóvel

iamat -
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um proprietário que discutia a cobrança de IPTU pelo município de...
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Técio defende prerrogativas da advocacia em ato de desagravo a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

iamat -
"A pretexto de se combater o crime organizado, conversas entre advogados e clientes são grampeadas, infelizmente, em algumas ocasiões, com autorização da Justiça. Se...
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Presidentes do IAMS e do IAMAT se reúnem visando o estabelecimento de projetos conjuntos em 2018

iamat -
Da Redação O presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso do Sul, o advogado Benedicto Arthur de Figueiredo Neto esteve em Cuiabá-MT no...
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