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quinta-feira, 19/09/2024
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A JUSTIÇA VIVIFICADORA NO AMBIENTE DO DIREITO DE FAMÍLIA

A Comissão de Direito de Família do IAMAT,  estará realizando no dia 16/05 as 19:00h no auditório do Palácio da Instrução  o evento denominado...

Escuta clandestina da PM monitorava políticos, advogados, médicos em MT

Entre as pessoas grampeadas estava uma mulher que teve relacionamento amoroso com primo do governador. Caso está sendo investigado pela PGR. Um esquema de...

Contratada grávida tem direito à estabilidade

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação/Reexame Necessário nº 163230/2015, interposta pelo Município de Cuiabá, e...

Renovação ilimitada de contrato é inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou inconstitucional parte da Lei nº 2.613/2003, do município de Várzea Grande, que autoriza a...

Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que indeferiu pedido...

Citação é marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato no contrato de advocacia

Em caso de abuso no exercício do mandato por parte dos advogados, e decorrendo a mora de desacerto contratual por diferentes interpretações de cláusula...

TRE-MT encaminha propostas para a reforma política; veja os principais pontos

A escolha dos candidatos nas listas preordenadas deverá ser feita por meio de primárias partidárias, abertas a todos os eleitores que se inscreverem, mediante...

Cresce na Justiça número de queixas contra serviços bancários

O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016, de acordo com levantamento inédito produzido pelo Departamento...

Ação penal – TJ desqualifica crime de tortura contra criança para maus-tratos

Apesar de ter excedido no castigo e ter provocado lesões com uma vara na criança, a Câmara não entendeu que a ação foi motivada...

MPT pede rejeição parcial ao projeto da reforma trabalhista

Proposta, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, prevê a modificação de 97 artigos da CLT Da Redação A Procuradoria-geral do Trabalho, por meio...

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