A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a segurança pleiteada por três advogados contra ato praticado pelo Juízo Federal...
O parecer do relator Sergio Chastinet Duarte Guimarães, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), favorável ao projeto de lei...
A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar sem...
Da Redação
O advogado, escritor e poeta, Sebastião Carlos Gomes de Carvalho, assumiu ontem (31), durante evento realizado na casa Barão de Melgaço, o comando...
Da Redação
O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, que reúne os presidentes dos Institutos dos Advogados Regionais, a quem toca a...
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de arguição de incidente de falsidade documental em...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o sobrestamento dos processos pendentes de julgamento em segundo grau, bem como daqueles com...
