Ao analisar ação penal privada em que o jornalista Paulo Henrique Amorim é acusado dos crimes de calúnia, difamação e injúria pelo empresário Daniel...
Com uma abordagem técnica para dirimir conflitos no âmbito judicial e na dinâmica integrativa entre mediadores e advogados, o Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT)...
O advogado diz que empresários com atividade voltada à administração pública acabam obrigados a encerrarem suas atividades ou alterá-las
Antonielle Costa
Dauto Passare, em entrevista...
No mercado de seguros, é possível haver coexistência de contratos securitários semelhantes comercializados por seguradoras e corretoras distintas, sem que isso configure violação de...
Antes mesmo da edição da Lei 13.058/14, que consolidou a guarda compartilhada como regra para os filhos de pais divorciados, esse entendimento já era...