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O Instituto dos Advogados Matogrossenses – IAMAT, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, em virtude da pandemia do Coronavírus, comunica a todos que,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Yoki Alimentos que buscava descaracterizar a relação de distribuição...
Há 15 anos, era autuado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro pedido de deslocamento de competência – instituto jurídico criado pela Emenda...
