O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana. Com...
A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado.
A presidente do TST e do CSJT - Conselho Superior da Justiça...
É com muito pesar que o Instituto dos Advogados Mato-grossenses-IAMAT comunica a morte de Adriano Silva com suspeita de Covid 19. Exerceu a advocacia,...
O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães indeferiu pedido de tutela provisória de urgência no qual a Telefônica Brasil S/A, alegando...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a colocação em prisão domiciliar do devedor de pensão alimentícia, a...
A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação dos ativos a serem...
No entendimento da juíza, há prova literal de dívida líquida e certa.
Empresas e seus sócios acusados de esquema de pirâmide financeira tiveram seus ativos...
