Capas

Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas

TMA promove seminário para discutir o fomento do agronegócio em Cuiabá

Terceira Turma mantém validade da patente de medicamento usado no tratamento da Aids

Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados

Comissão de Juizados Especiais do IAMAT, promove evento e propicia relevantes discussões sobre os Juizados Especiais

Gerente-geral recebe horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior

Não configura estado de necessidade o desmatamento de área superior ao necessário para a subsistência

Efeitos financeiros decorrentes do desvio de função são apurados a partir do início das atividades do servidor

Vantagem para fins de limitação de teto remuneratório de magistrados deve ser mantida até que seja absorvida pelos aumentos dos subsídios dos ministros do...

Servidor púbico não tem direito a remoção quando ele mesmo deu causa ao rompimento da unidade familiar