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domingo, 18/10/2026
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Negado o pedido de revisão de pontuação a candidato que não cumpriu as regras do edital quanto à forma de apresentação dos documentos à...

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um candidato ao cargo de...
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Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular

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​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento particular que, mesmo não...
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CPF pode ser cancelado após comprovação de uso indevido do documento por terceiros

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um trabalhador rural cancelar o número de seu Cadastro...
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Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador

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Para a 5ª turma do TST, o fato de o documento ter sido protocolado antecipadamente não invalida o pedido de desistência, apresentado durante a...
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Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz deprecante

iamat -
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o juízo deprecante...
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É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é possível a realização...
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São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de...
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TJ manda empresa em RJ de R$ 27 milhões devolver máquinas a banco em MT

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Nayr Transportes Agrícolas tem sede em Paranatinga e move um processo de recuperação judicial na Justiça A desembargadora da 4ª Câmara de Direito Privado do...
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Cabe ao juízo da execução a alienação judicial eletrônica mesmo que o bem esteja em comarca diversa

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Decisão é da 1ª seção do STJ. A 1ª seção do STJ decidiu, por unanimidade, que compete ao juízo da execução realizar a alienação judicial...
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TRF1 garante direito a servidora da Saúde de ocupar dois cargos públicos

iamat -
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente à acumulação de dois cargos públicos com carga horária superior a...
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