Com uma frase lapidar, o presidente norte-americano John F. Kennedy encaminhou, no dia 15 de março de 1962, mensagem ao Congresso dos Estados Unidos:...
O país caminha para o ano eleitoral com forças-tarefas mais afamadas que os tradicionais partidos
Por PÉRSIO OLIVEIRA LANDIM
O ano inicia com o Poder Judiciário no...
Independentemente da voracidade arrecadatória do fisco, é necessário que sejam respeitados os festejados limites ao poder de tributar, limites estes garantidos e protegidos pela...
Dauto Passare
As colaborações premiadas homologadas apresentarão à sociedade, aos colaboradores e às empresas envolvidas sua real extensão, por mais das vezes não perquerida.
Em curto...
Por Valber Melo e Filipe Maia Broeto
O instituto da colaboração premiada — “melhor” regulamentado pela Lei 12.850/2013 —, cada vez mais, se apresenta como campo fértil para...
Uma das maiores preocupações dos servidores públicos reside nas mudanças que estão sendo propostas para o seu sistema previdenciário, principalmente por serem considerados como...
A realidade jus trabalhista mostra que essa justiça especializada, há algum tempo perdeu sua característica de celeridade, tendo em vista a enorme quantidade de...
A trajetória dos Partidos Políticos aponta a conquista de tais agremiações no espaço democrático trazido pela evolução das constituições recentes, retrato da redemocratização em países vitimados...