Os problemas mais comuns enfrentados tanto por locador, como por locatário, são a fragilidade dos contratos, que muitas vezes não são redigidos por profissionais,...
Talvez pareça exagero, mas pela experiência diária, é possível afirmar que a controladoria retira do advogado tarefas administrativas pré-processuais, que apesar da absoluta relevância,...
O presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses Fábio Capilé, concede entrevista ao canal de imprensa RDNEWS, e destaca entre direitos da pessoa em tratamento...
A sociedade estará atenta para invocar a tutela jurisdicional se necessário for
Com o fim do certame eleitoral fico mais à vontade para pontuar algumas...
Por Valber Melo e Filipe Maia Broeto
Constante do Direito Penal brasileiro há vários anos, a colaboração premiada não é algo inédito, pelo menos não em termos penais....
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Perguntado sobre os requisitos que um político deveria preencher, Winston Churchill respondeu: “A capacidade para prever o que vai acontecer...
Felipe Amorim Reis
No dia 5 de outubro celebrou 30 anos da promulgação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, fundamental Carta Política para...
Álvaro Fernando Mota
Advogado
Na sexta-feira, 5 de outubro, completam-se 30 anos da promulgação Constituição Federal de 1988. Alvo de criticas recorrentes, de reformas – algumas...
A Lei 13.606/2018 instituiu o programa de regularização tributaria rural (PRR), voltado exclusivamente para os contribuintes do FUNRURAL que, após anos e de inúmeras...
