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quinta-feira, 21/11/2024
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Dia Internacional do Consumidor – O que temos a comemorar ?

Com uma frase lapidar, o presidente norte-americano John F. Kennedy encaminhou, no dia 15 de março de 1962, mensagem ao Congresso dos Estados Unidos:...

2018: o ano das atenções ao Judiciário brasileiro

O país caminha para o ano eleitoral com forças-tarefas mais afamadas que os tradicionais partidos Por PÉRSIO OLIVEIRA LANDIM O ano inicia com o Poder Judiciário no...

Da ilegalidade do bloqueio de bens pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Independentemente da voracidade arrecadatória do fisco, é necessário que sejam respeitados os festejados limites ao poder de tributar, limites estes garantidos e protegidos pela...

Os (des)conhecidos efeitos da leniência e colaborações premiadas

Dauto Passare As colaborações premiadas homologadas apresentarão à sociedade, aos colaboradores e às empresas envolvidas sua real extensão, por mais das vezes não perquerida. Em curto...

Homologação do acordo de delação como causa (i)legal de (pre)julgamento

Por Valber Melo e Filipe Maia Broeto O instituto da colaboração premiada — “melhor” regulamentado pela Lei 12.850/2013 —, cada vez mais, se apresenta como campo fértil para...

A Reforma da Previdência vem aí, corro risco?

Uma das maiores preocupações dos servidores  públicos reside nas  mudanças que estão sendo propostas para o seu sistema previdenciário, principalmente por serem considerados como...

ADVOGADO, O OPERADOR DA JUSTIÇA

Não raramente nos corredores da universidade, os alunos me abordavam  e perguntavam o porque do  dia 11 de agosto ser comemoração do dia do advogado...

O princípio da legalidade tributária

Quando me perguntam o que de fato motivou a me aprofundar nas lides tributárias, não iria deixar de apontar que foi há vinte e...

Mediação em conflitos individuais de trabalho: Economia e celeridade processual

A realidade jus trabalhista mostra que essa justiça especializada, há algum tempo perdeu sua característica de celeridade, tendo em vista a enorme quantidade de...

Os Partidos Políticos e a Lei Anticorrupção

A trajetória dos Partidos Políticos aponta a conquista de tais agremiações no espaço democrático trazido pela evolução das constituições recentes, retrato da redemocratização em países vitimados...

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