NESTA QUINTA
Na ocasião haverá uma palestra, que será ministrada pela Dra. Karlla Patricia Souza, que é doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP...
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 6787/16 na versão apresentada pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN)...
O caso foi relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso
Mesmo nas reclamações — ajuizadas para tentar preservar competência e decisões de determinado tribunal —, a parte...
O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos...
A trajetória dos Partidos Políticos aponta a conquista de tais agremiações no espaço democrático trazido pela evolução das constituições recentes, retrato da redemocratização em países vitimados...
A proposta concede descontos a contribuintes que implantar sistemas de reutilização
Moradores de Cuiabá que construírem ou reformarem imóveis implantando sistemas ecoeficientes terão direito a...
